A redução da jornada de trabalho será danosa ao País se não vier acompanhada de ganhos reais de produtividade. O debate em curso vai além da escala 6×1 — envolve produtividade, competitividade, investimentos e sustentabilidade das contas públicas, além de emprego formal e da capacidade do País de crescer sem comprometer justamente quem pretende proteger. O alerta … Sem produtividade, não há redução de jornada sustentável
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou o compromisso de editar e publicar a nova portaria que regulamenta o trabalho aos feriados. A sinalização ocorreu durante reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua, que apresentou ao ministro, no último dia … Trabalho em feriados deve ter regras mais claras após negociação tripartite
O SEBRAE Aqui é um ponto de atendimento presencial voltado ao apoio e desenvolvimento dos pequenos negócios SEBRAE AQUI ASSIS Agentes de Atendimentos responsáveis:Daniela BertoliEmanuella CherryEndereço: Avenida Antônio Zuardi, 970 – Vila Cambuí – (Interior da ACIA)Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.Telefone e WhatsApp: (18) 99717-4406e-mail:daniela.sebraeaqui@gmail.comemanuella.sebraeaqui@gmail.com Conheça o SEBRAE Aqui … Sebrae Aqui Assis
Novo formato não afeta negócios já existentes, mas sistemas de todos precisarão ser atualizados sob risco de paralisação A Receita Federal vai começar a emitir, a partir de 1º de julho, o novo modelo de CNPJ alfanumérico para empresas a serem abertas. Estudos realizados pelo Fisco federal constatou que o Brasil bate recordes na criação … Empresas devem adaptar sistemas ao CNPJ alfanumérico a partir de julho
Regime Especial de Piso Salarial é um sistema previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026, aplicável aos comerciários, com o objetivo de conceder tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI), conforme definidos pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Simples Nacional. COMO FUNCIONA … Repis
O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as … Código de Defesa do Consumidor
Assessoria Jurídica O SINCOVAMA oferece aos seus associados assessoria jurídica especializada, proporcionando orientação e suporte nas questões relacionadas à atividade empresarial e às relações de trabalho. O serviço tem como objetivo oferecer segurança jurídica aos empresários, auxiliando na interpretação da legislação, das Convenções Coletivas de Trabalho e das normas que impactam o comércio varejista. Entre … Assistência Jurídica